Termos de uso
Versão 2026-09-25
Minuta pendente de revisão jurídica
1. Quem somos
O Projeto Integra é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]. Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].
2. O serviço
Plataforma de educação, organização e autocuidado em bem-estar. Não é serviço de saúde, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamentos e não substitui atendimento profissional. Em emergências, procure o SAMU (192) ou o CVV (188).
3. Elegibilidade
Uso permitido a maiores de 18 anos.
4. Assinatura, teste e cancelamento
Teste gratuito de 7 dias sem cartão. Planos mensal e anual com renovação automática, cobrados em reais via Stripe. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na área Assinatura e produz efeito ao fim do período pago. Direito de arrependimento e política de reembolso: [DEFINIR CONFORME CDC E POLÍTICA COMERCIAL].
5. Uso do assistente de IA
O assistente tem cota mensal informada no app. Respostas podem conter erros; verifique informações importantes e consulte profissionais.
6. Comunidade
É proibido assédio, discriminação, venda de tratamentos ou produtos, exposição de dados de terceiros e orientação clínica perigosa. Conteúdos podem ser ocultados ou removidos pela moderação. A moderação ocorre a partir de denúncias; não há monitoramento humano contínuo.
7. Seus dados
Regidos pela Política de privacidade. Você pode exportar e excluir seus dados a qualquer momento.
8. Foro
[DEFINIR].